O consumidor E.G.D. deve receber R$ 5.000,00 por danos morais, da empresa C&C Casa e Construção Ltda. Os advogados narram na ação que ele comprou mercadorias na loja, que atrasou bem a entrega e finalmente confessou que não tinha os produtos em estoque.
Segundo Dias Batista, a empresa vende produtos "em promoção" que na realidade não tem, "para ficar com o dinheiro e depois vender produtos mais caros, uma vez que o consumidor terá de optar por outros produtos que não estão em promoção".
O advogado explica que os consumidores precisam tomar consciência de seus direitos e exigir a devolução do dinheiro. "Na verdade, não é a loja que escolhe dar crédito. O consumidor é que tem que escolher o que quer. Se a loja não cumprir poderá entrar com ação de danos morais como fez este consumidor", finaliza o advogado. O processo recebeu o número A decisão confirmou a sentença de primeiro grau e pôe fim ao processo no Tribunal de Justiça de São Paulo.
