A empresa FLBME visando melhorar sua comunicação pediu portabilidade de uma empresa de telefonia para a GVT (Global Village Telecom). Pelo procedimento a empresa, uma corretora de investimentos, manteria seus números telefônicos. Na negociação um PABX foi adquirido por R$ 3.000,00, que seriam abatidos dos pagamentos feitos à GVT. A empresa não honrou o contratado e as linhas ficaram mudas.
Depois de procurar o Procon a única saída para a empresa foi entrar na Justiça, pedindo danos morais, devolução do valor do PABX que não foi usado e ainda devolução do que foi cobrado indevidamente.
O advogado Claudio Dias Batista explica que requereu "uma liminar, ou seja, uma decisão provisória, para restabelecimento imediato das linhas". Ao receber a ação o juízo imediatamente deu a ordem para que a empresa prestasse o serviço como contratado.
A GVT cumpriu a ordem e contestou a ação. Sem a necessidade de audiência a ação foi julgada. O juiz substituto Alexandre Dartanhan de Melo Guerra determinou a devolução de R$ 495,58 por serviços não prestados, R$ 7.000,00 de danos morais e manteve a liminar, para o caso de corte das linhas (multa de R$ 1000,00 por dia).
Mas os advogados da corretora não estão satisfeitos. "Vamos entrar com recurso. O valor de sete mil é pequeno, diante do mal causado e a sentença não falou nada sobre nosso pedido de devolução do valor do PABX", informa Claudio Dias Batista.
Mas os advogados da corretora não estão satisfeitos. "Vamos entrar com recurso. O valor de sete mil é pequeno, diante do mal causado e a sentença não falou nada sobre nosso pedido de devolução do valor do PABX", informa Claudio Dias Batista.
Da decisão ainda cabe recurso. O processo corre pela Segunda Vara do Juizado Especial de Sorocaba.
