SUA CRIAÇÃO É UM BEM - Matéria de Mayco Gereti para o Bom Dia

   

O fotógrafo Zaqueu Proença mostra no micro uma das imagens transformadas em cartões postais sem sua autorização.

Fotógrafo entra na Justiça para retirar das bancas de revistas cartões postais feitos com fotos suas usadas sem autorização. Especialista diz que desrespeito a direitos autorais é difundido pela internet

Foto de Gilson Hanashiro/Agência BOM DIA

Mayco GerettiAgência BOM DIA

No fim do ano passado o fotógrafo Zaqueu Proença estava dentro de uma papelaria de Sorocaba quando viu em um cartão postal à venda uma imagem inconfundível: era uma foto sua, retratando o Zoológico Municipal. Sem jamais ter concedido autorização para o uso de sua obra para tal fim, ele entrou na Justiça e garantiu a retirada do produto do mercado. 

 No primeiro dia em que se deparou com os postais Zaqueu encontrou três imagens de seu acervo sendo comercializadas: além da foto do Quinzinho, uma outra do Paço Municipal e uma terceira de uma ciclovia do Jardim Emília. As fotos não estavam creditadas em  nome de Zaqueu e no canto dos postais havia a logomarca da banca  de revistas que confeccionou os postais. 

“Há anos guardo imagens pensando em criar uma coleção de postais da cidade. Fui pego de surpresa quando vi que alguém usou minhas fotos para fazer isso antes, estava ganhando às minhas custas e nem sequer teve a dignidade de colocar o nome do autor do trabalho”, indigna-se.

Casos de desrespeito aos direitos autorais ficam sem punição porque as vítimas desconhecem seu direito de procurar a Justiça em busca de reparação. O advogado Cláudio Dias Batista, que moveu a ação a favor do fotógrafo, conta que foi a primeira vez que cuidou de um processo desta natureza.

 Ele explica que a empresa que criou os cartões errou ao não creditar a foto e ao explorá-la  comercialmente sem autorização. “Ficou clara a intenção de lucrar com base no trabalho alheio”, explica o advogado.

A sentença judicial para que os postais fossem retirados de todos os estabelecimentos de Sorocaba foi dada neste mês pelo juiz José Carlos Metrovich, da 4ª Vara Cível de Sorocaba. Além da remoção, o fotógrafo pede indenização por danos morais, que será avaliada pelo juiz num segundo momento

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 Apesar das fotos feitas por Zaqueu retratarem locais públicos de Sorocaba, certas “pistas” presentes nos postais não deixam dúvidas de que as fotos são suas. Na aérea feita do zoológico, por exemplo, existe um Fusca vermelho passando perto do parque. Em seus arquivos originais, Zaqueu tem toda a sequência que mostra o Fusca percorrendo a rua em frente ao Quinzinho. É o tipo de informação extra que ajuda a Justiça a definir responsabilidades num caso desse tipo.