O consumidor D. D. L. deve receber R$ 5.287,00 do site Buscapé e da empresa Freeshop porque comprou uma TV LED Sony, 490 polegadas que não foi entregue. Depois de feita a compra e sem receber o produto por alguns dias o consumidor voltou ao site da Freeshop e verificou que ali não constava endereço, telefone ou qualquer meio de acesso à empresa. Ele havia chegado à loja através do site de busca de compras Buscapé. Vendo que não conseguiria resolver a questão entrou com ação contra as duas empresas.
O advogado Claudio Dias Batista, de DIAS BATISTA ADVOGADOS explica que compras não entregues são muito comuns pela internet. "O consumidor deve se conscientizar que quando um produto não é entregue, caracteriza-se a má-prestação de serviços", diz o advogado.
O juizo condenou as empresas Free Shop Informática Ma Coutrim Epp e Buscapé e Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda a R$ 3.000,00 pelos danos morais e R$ 2.237,00 como devolução do valor do televisor comprado.
O processo correu pela Segunda Vara do JEC de Sorocaba. Da decisão ainda cabe recurso.
